Revogação do DL n.º 53/2014 – RERU
Foi publicado no passado dia 18 de Julho, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de Julho, que estabelece o regime aplicável […]
Jul.
2019
Jun.
2017
Embaixadores de Setúbal
Cerca de sete dezenas de personalidades, de variados quadrantes da sociedade portuguesa assumiram o compromisso de serem embaixadores de Setúbal, numa […]
Nov.
2015
Enquadramento legislativo do exercício. Comentários à Lei n.º 40/2015
“Comentários à Lei n.º 40/2015 …” é uma edição do Conselho Directivo Nacional que integra, além da própria lei, um parecer jurídico da autoria do […]
Jul.
2015
Quer reabilitar um imóvel? Conheça os apoios do Estado
Os particulares podem recorrer ao programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível” para obter apoios e recuperar imóveis antigos.
A partir de agora os particulares também […]
Jun.
2015
Novo código de medição de áreas em Portugal
Foi apresentado um novo código de medição que pretende uniformizar a forma como se apresentam as áreas dos edifícios de escritórios. É o primeiro, de […]
Mai.
2015
Revisão do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial
Foi publicada no passado dia 14 de Maio a revisão do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, que entrará em vigor no prazo de […]
